Política de Privacidade

1. Introdução

Ao acessar ou utilizar a AcompanhaVIP — seja como visitante, usuário registrado ou anunciante — você concorda com os termos desta política. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Esta política aplica-se a todos os dados processados pela Plataforma, incluindo aqueles coletados através do site, aplicativo mobile, formulários de cadastro, pagamentos e demais interações com nossos serviços.

2. Dados coletados

Coletamos diferentes categorias de dados conforme o tipo de uso que você faz da Plataforma:

2.1 Dados fornecidos por você

• Nome, endereço de e-mail e número de telefone (WhatsApp) fornecidos no cadastro
• Informações de perfil de anunciante: fotos, descrição, cidade, bairro, faixa de preço e tags de serviço
• Documentos de verificação de identidade e comprovante de maioridade, quando exigidos
• Dados de pagamento processados por nosso parceiro de gateway (não armazenamos dados de cartão brutos)
• Mensagens enviadas via formulário de contato ou suporte

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional e dispositivo
• Páginas visitadas, tempo de sessão, origem do acesso (referrer) e cliques
• Identificadores de cookies e tecnologias similares (detalhados na seção 6)
• Logs de acesso conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

2.3 Dados de terceiros

• Informações públicas de redes sociais, quando você usa login social (caso disponível)
• Dados de provedores de pagamento para confirmação de transações

3. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

3.1 Execução de contrato

• Criar e gerenciar sua conta e perfil de anunciante
• Processar pagamentos e assinaturas de planos
• Exibir seu perfil nas listagens da Plataforma
• Enviar confirmações de ativação e notificações operacionais

3.2 Legítimo interesse

• Prevenir fraudes, abusos e atividades ilegais na Plataforma
• Monitorar a segurança e integridade dos sistemas
• Melhorar a experiência do usuário com base em dados de uso agregados
• Realizar análises estatísticas e de desempenho (dados anonimizados)

3.3 Cumprimento de obrigação legal

• Manter logs de acesso conforme o Marco Civil da Internet
• Atender requisições de autoridades competentes quando legalmente exigido
• Emitir notas fiscais e cumprir obrigações tributárias

3.4 Consentimento

• Enviar comunicações de marketing, novidades e promoções (opt-in)
• Utilizar cookies não essenciais de análise e personalização

4. Compartilhamento de dados

A AcompanhaVIP não vende seus dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

4.1 Parceiros de serviço (processadores de dados)

• Gateway de pagamento: para processar cobranças com segurança (dados de cartão criptografados via PCI-DSS)
• Provedores de infraestrutura cloud: hospedagem segura dos dados em servidores no Brasil ou com adequação à LGPD
• Ferramentas de análise: dados anonimizados ou pseudonimizados para métricas de uso
• Serviços de envio de e-mail/SMS: para comunicações transacionais

4.2 Obrigações legais

Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial, requisição de autoridade pública competente ou para proteger direitos, propriedade ou segurança da Plataforma, usuários ou terceiros.

4.3 Transferência societária

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos ao adquirente, que deverá manter os mesmos padrões de proteção desta política. Você será notificado previamente.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) para todas as comunicações
• Criptografia em repouso para dados sensíveis armazenados em banco de dados
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) com autenticação multifator para equipe interna
• Monitoramento contínuo de segurança e logs de auditoria
• Marca d’água automática em todas as fotos enviadas por anunciantes
• Backups regulares com retenção segura e testagem periódica de restauração

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento da Plataforma e melhorar sua experiência:

6.1 Cookies essenciais

Necessários para o funcionamento básico do site, como manter sessão autenticada, preferências de idioma e verificação de maioridade. Não podem ser desativados sem comprometer a funcionalidade.

6.2 Cookies analíticos

Coletamos dados anonimizados sobre como os usuários interagem com a Plataforma (páginas visitadas, tempo de sessão, origem do tráfego) para melhorar nossos serviços. Requerem seu consentimento.

6.3 Cookies de preferência

Armazenam suas preferências pessoais, como filtros de busca usados recentemente. Melhoram sua experiência sem coletar dados identificáveis.

7. Menores de idade

A AcompanhaVIP é uma plataforma exclusivamente destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos, de forma intencional, dados pessoais de menores de idade.

Ao acessar a Plataforma, o usuário declara ter 18 anos ou mais. Implementamos verificação de maioridade no acesso à Plataforma e exigimos comprovação documental para ativação de perfis de anunciante.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor de 18 anos, excluiremos tais informações imediatamente. Para reportar tal situação, entre em contato com nosso DPO.

8. Seus direitos (LGPD)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados
• Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em outras bases legais que não o consentimento
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão humana de decisões tomadas exclusivamente por algoritmos

9. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando os seguintes critérios:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto sua conta estiver ativa
• Após encerramento de conta: dados anonimizados ou excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal
• Logs de acesso: 6 meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet
• Dados financeiros e notas fiscais: 5 anos, conforme legislação tributária
• Documentos de verificação: excluídos imediatamente após confirmação de maioridade
• Dados de suporte e comunicações: 2 anos após o encerramento do chamado

Após o prazo de retenção aplicável, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados de maneira irreversível.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou em nossos serviços.

Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail cadastrado e/ou mediante aviso destacado na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias. A data de “última atualização” no início deste documento indica quando a versão vigente foi publicada.

O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui sua aceitação da política revisada. Caso não concorde com as modificações, você pode encerrar sua conta e solicitar a exclusão dos seus dados.

11. Contato do DPO

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por supervisionar o cumprimento desta política e atender às solicitações dos titulares de dados:

Respondemos a todas as solicitações relacionadas a privacidade em até 15 dias úteis. Para questões urgentes de segurança, entre em contato também pelo WhatsApp de suporte disponível na página de Contato.